ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 994/2017

RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS

Exercício: 2018

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Função: 1 - Legislativa

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

031 - Ação Legislativa

Processo Legislativo

Const./Reforma e Ampliação da Camara Municipal

 

 

Manutenção das Atividades Legislativas

Função: 2 - Judiciária

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

Manutenção da Advocacia Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

GESTÃO FINANCEIRA - SMFP

Precatório Judiciais

122 - Administracao Geral

POLITICA HABITACIONAL

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação

122 - Administração Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

 

Divulgacao de Atos oficiais

 

 

Operacionalizacao de Politicas Publicas para Mulher

 

 

Operacionalizao da Coordenadoria de Politicas e Acoes para Igualdade Social

 

 

Açoes de Comunicaçao Instituicional

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFDE

Manut. das Ativ. da Sec. Especial Fom. e Desenv. Economico

 

GESTÃO FINANCEIRA - SMFP

Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento Pessoal e Encargos em Geral

 

 

Encargos com PASEP

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP

Manutenção das Atividades da COMDEC

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMADMIN

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

124 - Controle Interno

GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL

Manutenção da Controladoria-Geral do Município

129 - Administração de Receitas

Manutenção Tributária

Manutenção do Setor Tributário

131 - Comunicação Social

GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL

Manutenção do Cerimonial, Eventos Públicos e Oficiais

Função: 5 - Defesa Nacional

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

153 - Defesa Terrestre

GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL

Manutenção das Atividades da Junta Militar

Função: 6 - Segurança Pública

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

182 - Defesa Civil

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP

Manutenção das Ações e Serviços do FUNDEC

Função: 8 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração Geral

APOIO A COMUNIDADE

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Manutenção das Atividades do FMCAD

 

APOIO A COMUNIDADE

Benefício de Prestação Continuada - BPC

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente

244 - Assistência Comunitária

APOIO A COMUNIDADE

Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social

 

 

Manutenção do Programa FEAS

 

 

Manutenção das Atividades do FMIS

 

 

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Assistênciais

 

 

Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais

 

APOIO A COMUNIDADE

Acessuas Trabalho

 

BLOCO DA GESTÃO DO SUAS

Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Báscio Fixo

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Componente - Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI e MSE

 

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Manutenção do Programa Criança Feliz

Função: 9 - Previdência Social

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

272 - Previdência do Regime Estatutário

GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO

Manutençao das Açoes do Prevladario

 

 

Pagamentos de Ativos/Inativos e Pensionistas

 

 

Manutenção do CAPREV

 

 

Manutenção do Comitê de Investimento

Função: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS

Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde

 

 

FIS / SAÚDE

 

CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO

Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres

301 - Atenção Básica

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS

Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Saùde

 

BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA

Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

 

Programa da Saùde da Familia - PSF

 

 

Gerenciamento da Atenção Básica - PAB FIXO

 

BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA

Gerenciamento da Atenção Básica - Saúde Bucal

 

 

Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF

 

 

Gerenciamento do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF

 

BLOCO DE INVESTIMENTO

Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente

 

CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO

Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA

Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAO E HOSPITALAR

Gerenciamento do MAC

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica

304 - Vigilância Sanitária

BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária

305 - Vigilância em Saúde

BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Gerenciamento das Ações da Vigilancia em Saúde

Função: 11 - Trabalho

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

334 - Fomento ao Trabalho

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMAS

Manutenção das Ações do FMES

Função: 12 - Educação

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME

Manutenção das Atividade dos Conselhos

306 - Alimentação e Nutrição

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Programa Nacional de Alimentação Escolar

361 - Ensino Fundamental

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME

Manutenção do Desenv. do Ensino Fundamental

 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

TRANSPORTE ESCOLAR

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

 

 

Programa de Manutenção do Transporte Escolar

 

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA

Cont/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

 

 

Aquisição de Terrenos p/ Construção de Escolas

 

 

Construçao/Ref e Ampliacao Unidades Escolares - Ensino Fundamental

 

 

Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres

 

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - 60%

 

 

Manutenção do Ensino Fundamental - 40%

 

CAMINHO DA ESCOLA

Caminho da Escola

 

AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Aquisiçao de Bens Imóveis

365 - Educação Infantil

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME

Manutenção de Centros de Educação Infantil

 

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA

Const.Reforma e Ampliação de CEINF

 

 

Aquisição de Terrenos p/ Construção de CEINF

 

 

Construção/Reforma e Ampliação de Centros

 

 

Educacionais-Educ. Infantil

 

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Pessoal e Encargos Educação Infantil - 60%

 

 

Manutenção da Educação Infantil - 40%

 

 

Pessoal e Encargos - Pré-Escola 60%

 

 

Manutenção da Educação Infantil "Pré - Escola 40%"

 

AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Aquisição de Bens Imóveis

366 - Educação de Jovens e Adultos

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Pessoal e Encargos Eja - 60%

 

 

Manutenção EJA 40%

Função: 13 - Cultura

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administraçao Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA

Manutenção das Atividades da Fundação Mun. de Cultura

392 - Difusão Cultural

GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA

Promoção de Festividades e Eventos Culturais

Função: 14 - Direitos da Cidadania

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPPSC

Manutenção das Atividades da Secretaria SEPPSC

Função: 15 - Urbanismo

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

451 - Infra-Estrutura Urbana

EXPANSÃO DA ESTRUTURA URBANA

Calçamento de Alamedas de Vias Públicas

 

 

Pavimentação Asfáltica/Águas Pluviais e Micro Drenagem

 

 

Construção/Reforma Portos, Praças e Ponto de Onibus

 

 

Manutençao das Ações e Serviços da CIDE

 

AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Aquisiçao de Bens Imóveis

 

CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO

Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais

452 - Serviços Urbanos

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP

Manutenção das Atividades da Secret. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos

 

 

Aquisição de Patrulha Mecanizada

 

 

Manutenção das Ações e Serviços c/Recursos Naturais(CFEM/FEP)

 

 

Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral

 

SERVIÇOS PÚBLICOS

Manutençao/Conservação dos Serviços Públicos

 

CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO

Construção do Terminal Rodoviário

Função: 16 - Habitação

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração

POLÍTICA HABITACIONAL

Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres

481 - Habitação Rural

POLITICA HABITACIONAL

Construção de Unidades Habitacionais Rurais

482 - Habitação Urbana

POLÍTICA HABITACIONAL

Construção de Unidades Habitacionais

Função: 18 - Gestão Ambiental

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR

Manutencao das Atividades da Fundacao - FMADR

541 - Preservação e Conservação Ambiental

GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR

Manutenção e Recuperacao de Areas Degradaveis

 

 

Manutenção das Ações da Fundação com Recursos do ICMS

 

 

Ecológico

 

PROTEÇÃO DE ÁREAS ECOLÓGICA - APA

Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Área de Proteção

 

 

Ambiental Baia Negra - APA

 

 

Manutenção das Ações do FMMA

Função: 20 - Agricultura

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

606 - Extensão Rural

GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR

Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural

Função: 23 - Comércio e Serviços

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO

Manutencao das Atividades da Fundacao de Turismo

695 - Turismo

GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO

Fomento ao Turismo Local

 

 

Construcao de Centro Turistico

Função: 25 - Energia

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

751 - Conservação de Energia

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP

Manutençao/Conservação/Ampliação da Rede de Iluminação Pública - COSIP

Função: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administracao Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP

Manutencao das Atividades da AGEMTRAT

782 - Transporte Rodoviário

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Manutencao/Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas

Função: 27 - Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

122 - Administração Geral

GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE

Manutencao das Atividades da Fundaçao de Esporte

812 - Desporto Comunitário

GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE

Açoes e Serviços do Esporte o do Lazer

 

 

Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Desportivas

Função: 28 - Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

843 - Serviço da Dívida Interna

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS INTERNAS

Encargos Gerais do Municipio

Função: 29 - Reserva de Contingência

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

997 - Reserva do Regime Proprio de Previdencia do Servidor RPPS

GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO

Reserva do RPPS

999 - Reserva de Contigência

Reserva de Contingencia

Reserva de Contingencia


Publicado por:
Jaqueline Cabrera Vargas
Código Identificador:AF4E4066