ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 314 CONSOLIDADO
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
folha
JUSTIFICATIVA: O(a) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 403 de 27/11/2018,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS discriminadas abaixo:
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
32.847,28
1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
32.847,28
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
32.226,82
1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
32.226,82
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
11.920,17
2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
11.920,17
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
8.941,60
2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.941,60
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
600,00
3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
600,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.9.10.46-19 Página 1 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
15.000,00
3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
15.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
399,00
4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
399,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.070,21
4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.070,21
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
4.698,23
5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
4.698,23
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
1.230,86
6 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0100 - Recursos Ordinários
1.930,00
7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
3.160,86
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde
30.226,76
7 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.226,76
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
108.999,18
18 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.134,72
19 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
120.133,90
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
1.043,30
24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
1.043,30
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.9.10.46-19 Página 2 de 11
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Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio
2.520,83
28 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
821,06
29 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.341,89
05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA
12.361.0005.2020 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
57.268,32
38 - 3.1.90.11.01.00 - Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)
0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér
57.268,32
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
11.331.0003.2009 - Contribuição do PASEP
32.000,00
39 - 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
0100 - Recursos Ordinários
32.000,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.452.0004.2012 - Limpeza Pública
40.107,64
47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
40.107,64
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
4.009,00
51 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.009,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias
47.426,56
51 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
47.426,56
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
100,00
63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
100,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2014 - Manutenção do Ensino Fundamental
50.200,00
68 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.200,00
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.9.10.46-19 Página 3 de 11
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
12.365.0005.2015 - Manutenção de Ensino Infantil
39.900,00
81 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
39.900,00
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
850,00
175 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
850,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
800,00
192 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
800,00
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
8.822,87
233 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.822,87
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
1.210,00
259 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
1.210,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2016 - Transporte Escolar
3.002,79
273 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.002,79
12.306.0005.2017 - Alimentação Escolar
6.600,00
274 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
6.600,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
28.600,00
322 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
28.600,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
1.727,00
363 - 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0100 - Recursos Ordinários
1.727,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias
17.282,18
389 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
0123 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência
social)
17.282,18
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
16.000,00
431 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
16.000,00
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
30.667,54
432 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
5.960,97
433 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
36.628,51
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
233,77
438 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal
0100 - Recursos Ordinários
233,77
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
15.780,21
440 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
10.192,27
443 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
25.972,48
07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO
1.307,45
491 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
2.728,74
492 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
4.036,19
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2112 - QUOTA SALÁRIO - EDUCAÇÃO
35.000,00
536 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
35.000,00
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2.904,30
543 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
2.904,30
Total Geral de Suplementações ...: 728.291,63
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
1.727,00
3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
1.727,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
200,00
3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
200,00
05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA
12.361.0005.2020 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
24.183,63
3 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér
24.183,63
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
102,31
3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
102,31
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
400,00
4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
400,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
10.720,56
4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.720,56
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
3.000,00
5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
3.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
1.230,86
7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
1.230,86
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.9.10.46-19 Página 6 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA
12.365.0005.2019 - Manutenção do Ensino Infantil - 60%
29.109,44
14 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér
29.109,44
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
3.070,21
20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.070,21
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
1.000,00
22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
1.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
8.000,00
22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.000,00
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
8.000,00
24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
5.277,07
25 - 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria
0100 - Recursos Ordinários
13.277,07
05.005 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BASICA
12.365.0005.2019 - Manutenção do Ensino Infantil - 60%
3.975,25
37 - 3.1.90.11.01.00 - Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)
0118 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistér
3.975,25
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.451.0004.1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Área de Lazer
290,78
48 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
290,78
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
100,00
62 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
4.103,22
65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
4.203,22
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.9.10.46-19 Página 7 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2014 - Manutenção do Ensino Fundamental
2.412,01
77 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.412,01
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.243.0011.2089 - PROGRAMA LEITE É VIDA
660,00
85 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0100 - Recursos Ordinários
660,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.365.0005.2015 - Manutenção de Ensino Infantil
2.920,17
86 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.920,17
12.361.0005.2016 - Transporte Escolar
68.094,10
97 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
68.094,10
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0011.2111 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
29,00
138 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
29,00
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
1.499,00
143 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0100 - Recursos Ordinários
1.499,00
99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0099.9999 - Reserva de Contingências
173.973,59
148 - 9.9.99.99.99.00 - Reserva de Contingência
0100 - Recursos Ordinários
173.973,59
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
141,00
150 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0100 - Recursos Ordinários
2.000,00
152 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0100 - Recursos Ordinários
2.141,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
6.505,00
174 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
24.897,38
177 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
31.402,38
05.003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.813.0006.2050 - Incentivo ao Lazer
100,00
189 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
100,00
191 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
200,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
2.010,00
194 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
2.010,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
10.617,56
243 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
10.617,56
05.002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0005.2030 - Manutenção da Banda Municipal
100,00
248 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
35.875,00
249 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
35.975,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.365.0004.1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais
3.000,00
251 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica
9.009,00
251 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
9.009,00
05.003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0006.1030 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Esportivas
20.000,00
253 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
20.000,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2016 - Transporte Escolar
10.000,00
272 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0124 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
10.000,00
12.365.0004.1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais
5.000,00
283 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
5.000,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias
17.282,18
311 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0123 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
17.282,18
05.003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0006.1030 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Esportivas
5.000,00
334 - 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
5.000,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
44.600,00
349 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
44.600,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.1053 - Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos em Geral
47.909,47
357 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
47.507,09
412 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
95.416,56
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2.600,00
422 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.600,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
3.000,00
442 - 3.1.90.11.08.00 - Subsídio Vice-Prefeito
0100 - Recursos Ordinários
3.000,00
05.004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
12.122.0008.1064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
41.407,36
463 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
176,31
465 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
41.583,67
07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.9.10.46-19 Página 10 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 314 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO
32,76
492 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
25.894,46
497 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
25.927,22
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.365.0005.2015 - Manutenção de Ensino Infantil
4.698,23
524 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.698,23
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
4.750,63
549 - 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.750,63
Total de Reduções ...: 728.291,63
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FIGUEIRÃO/MS, 1 de Novembro de 2019.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:E3193DBF