ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 20/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

CMDCA - BATAYPORÃ – MS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT

Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 20/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n° 1007/2013, com base em reunião extraordinária, realizada no dia, 16 de setembro de 2019, às 08 horas nas dependências da Assistência Social.

 

Resolve:

Art. 1º Formar a comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Batayporã-MS. Sendo como segue:

 

Art. 2° – Membros da comissão:

 

NOME

Tatiane Henrique Rodrigues Gonsalves

Representante- titular da Secretaria Municipal de Assistência Social

Adriana Tavares da Anunciação

Representante- suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social

Claudia Mustafá de Oliveira

Representante -titular do Conselho Municipal de Saúde

Maria Aparecida Souza Santos

Representante- suplente do Conselho Municipal de Saúde

Andrea Cruz

Representante- Titular do Conselho Tutelar

Vanessa Bezerra de Lucena

Representante- suplente do Conselho Tutelar

Malva Deborah Oliveira Souza

Representante- titular do CMDCA

Maria Jovelina Nunes Ramos

Representante- suplente do CMDCA

Jaqueline de Souza

Representante- titular da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Fabiane Cristine Belasco

Representante- titular da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Laiane Rodrigues de Souza

Representante- suplente do NUCLEO de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Elaine Aparecida Amaro Nóbrega

Representante- titular do Geração Jovem

Werton Wilian Dias

Representante- titular do conselho da Juventude

Maicon Douglas Félix

Representante- suplente do Conselho da Juventude

 

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Batayporã, 16 de setembro de 2019.

 

MALVA DEBORAH OLIVEIRA SANTOS

Presidente do CMDCA


Publicado por:
Fabiana Aparecida Pereira Batista
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