ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

Cargo

Lotação

Técnico em Segurança do Trabalho

SEMAD

Psicólogo

SEMAS

Técnico em Higiene Bucal – ESF

SEMUSA

Odontólogo

SEMUSA

Nutricionista

SEMUSA

Psicólogo

SEMUSA

Fisioterapeuta

SEMUSA

Nutricionista

SEMED

Cuidador

SEMED

Procurador Municipal

GABINETE

Cargo

Vagas Ampla Conc.

Vagas Cadastro Reserva

Vagas PCD

Total de Vagas

Carga Horária

Remuneração

Requisitos Mínimos

Técnico em Segurança do Trabalho

1

1

40horas/semana

1.756,92

Nível Médiocom Formação Profissional em Técnicoem SegurançadoTrabalho

Técnico em Higiene Bucal - ESF

2

2

40horas/semana

2.338,46

Nível Médio Profissionalizante

Psicólogo

2

2

40horas/semana

4.042,50

Curso Superior em Psicologia

Odontólogo

1

1

40horas/semana

4.042,50

Curso SuperioremOdontologia

Nutricionista

2

2

40horas/semana

4.042,50

Curso SuperioremNutrição

Fisioterapeuta

1

1

30horas/semana

4.042,50

Curso SuperiordeFisioterapia

Cuidador

17

1

18

40horas/semana

1.412,00

Ensino Médio Completo

Procurador

1

1

2

40horas/semana

4.042,50

Curso Superiorde Direito

Título

Pontuação por Título

Pontuação Máxima

Títulos de Graduação, em área específica a que concorre.

10

10

Titulo de Especialização, em área a que concorre.

10

20

Mestrado

10

10

Doutorado

20

20

Aprovação em Concurso Público na área especifica em que concorre.

05 por cada aprovação

10

Tempo de Serviço na área especifica a que concorre*

05 pontos para cada ano

10

Certificado de curso oferecido pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação ou em outros Órgãos Oficiais e Entidades reconhecidas na área especifica em que concorre há menos de 05 anos.

05 pontos por cada curso, com carga horária mínima de 40 horas cumulativas.

20

Título

Pontuação por Título

Pontuação Máxima

Cerficado de conclusão de Nível Médio

10

10

Cerficado de conclusão de curso de Cuidador, com carga horaria mínima de 60 horas.

10 pontos por cada curso, com carga horária mínima de 60 horas individuais.

30

Aprovação em Concurso Público/Seletivo na área especifica em que concorre.

05 por cada aprovação

20

Tempo de Serviço na área especifica que concorre.

10 pontos para cada ano

20

Certificado de curso oferecido pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação ou em outros Órgãos Oficiais e Entidades reconhecidas na área especifica em que concorre há menos de 05 anos.

10 pontos por cada curso, com carga horária mínima de 40 horas cumulativas.

20

Título

Pontuação por Título

Pontuação Máxima

Certificado de Nível Técnico, em área específica a que concorre

20

20

Titulo de Especialização, em área a que concorre.

10

20

Aprovação em Concurso Público/Seletivo na área especifica em que concorre.

05 por cada aprovação

20

Tempo de Serviço na área especifica que concorre.

10 pontos para cada ano

20

Certificado de curso oferecido pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação ou em outros Órgãos Oficiais e Entidades reconhecidas na área especifica em que concorre há menos de 05 anos.

10 pontos por cada curso, com carga horária mínima de 40 horas cumulativas.

20

DENOMINAÇÃO DO CARGO

NUTRICIONISTA

GRUPO OCUPACIONAL

- Atividades de Nível Superior – ANS – 100

CÓDIGO

ANS – 114

CLASSE

N

ESCOLARIDADE

- Nível Superior Completo.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Atividades de programação, supervisão, coordenação e execução especializada, referente a trabalhos que envolvem educação alimentar, nutrição e dietética, para indivíduos ou coletividades.

ESPECIFICAÇÕES

Registro Profissional .

Ser aprovado em Concurso Público.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Curso Superior em Nutrição.

JORNADA DE TRABALHO

- 40 ou 20 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatométricos;

Colaborar na avaliação dos programas de nutrição e saúde pública;

Desenvolver projetos-pilotos em áreas estratégicas, para treinamento de pessoal técnico e auxiliar;

Preparar informes técnicos para divulgação;

Elaborar cardápios normais e dieterápicos;

Verificar, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e resultado de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de dieta, distribuição e horário da alimentação de cada um;

Fazer a previsão do consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição;

Inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequadas à conservação de cada tipo de alimento;

Opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos e, se necessário, impugná-los;

Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos;

Orientar cozinheiros, copeiros e serviçais na correta preparação e apresentação dos cardápios;

pervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios;

Emitir pareceres em assuntos de sua competência;

Desempenhar tarefas semelhantes.

DENOMINAÇÃO DO CARGO

PSICÓLOGO

GRUPO OCUPACIONAL

- Atividades de Nível Superior – ANS – 100

CÓDIGO

ANS – 115

CLASSE

K

ESCOLARIDADE

- Nível Superior Completo.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos e dos grupos, de recrutamento, seleção e orientação profissional, procedendo à aferição desses processos para controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas nos campos de educação institucional e da clínica psicológica.

ESPECIFICAÇÕES

Registro Profissional.

Ser aprovado em Concurso Público.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Curso Superior em Psicologia.

JORNADA DE TRABALHO

- 40 ou 20 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

ÁREA DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

Proceder estudos e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais, interacional e outras;

Elaborar, promover e realizar análises ocupacionais, observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimentos e trações de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional;

Organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, promovendo entrevistas e aplicando testes e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e

DENOMINAÇÃO DO CARGO

ODONTÓLOGO

GRUPO OCUPACIONAL

- Atividades de Nível Superior – ANS – 100

CÓDIGO

ANS – 106

CLASSE

N

ESCOLARIDADE

- Nível Superior Completo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial utilizando processo clínico ou cirúrgico, para promover e recuperar a saúde bucal em geral.

ESPECIFICAÇÕES

Registro Profissional Equivalente

Ser aprovado em Concurso Público.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

- Curso Superior em Odontologia.

JORNADA DE TRABALHO

- 40 ou 20 horas semanais

DESCRIÇÃO DETALHADA

Realizar exame bucal, verificando toda a cavidade oral, a fim de diagnosticar e determinar o tratamento adequado;

Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessários ao tratamento, devolvendo ao dente a sua vitalidade, função e estética;

Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado;

Realizar pequenas cirurgias de lesões benignas, remoção de focos, extração de dentes e inclusos, semi-inclusos, suturas e hemostasias;

Efetuar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção;

Substituir e restaurar partes de coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética;

Produzir e analisar radiografias dentárias;

Tratar de infecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou proféticos, para promover a conservação de dentes e gengivas;

Retirar material para biopsia, quando houver suspeita de lesões cancerígenas;

Realizar sessões educativas, proferindo palestras a comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal;

Participar de equipes multiprofissional, orientando e treinando pessoal, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir para a melhoria da saúde da população;

Relacionar, para fins de pedido ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço, supervisionando-se para que haja racionalização no uso dos mesmos ;

Supervisionar tratamento odontológico, orientando quanto a execução do serviço;

Participar de reuniões com os profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados para solucioná-los;

Planejar as ações a serem desenvolvidas, em nível de Município, para promoção da saúde oral;

Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação;

Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando a sua execução;

Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas;

Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO

FISIOTERAPEUTA

GRUPO OCUPACIONAL

- Atividades de Nível Superior – ANS – 100

CÓDIGO

ANS – 111

CLASSE

N

ESCOLARIDADE

- Nível Superior Completo.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterápicas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e

instrumentos próprios, para reabilitação física de indivíduo.

ESPECIFICAÇÕES

Registro Profissional.

Ser aprovado em Concurso Público.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

- Curso Superior de Fisioterapia.

JORNADA DE TRABALHO

- 40 ou 20 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Ministrar tratamento fisioterápico, aplicando métodos e técnicas específicas, para desenvolver e recuperar a capacidade física do paciente;

Executar tratamento de afecções reumáticas, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite de traumatismo raqui-medulares cerebrais motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças;

Desenvolver exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercício, ginásticas especiais, para promover correção de desvios-posturas e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea;

Acompanhar o desenvolvimento do paciente, aplicando novas técnicas, de acordo com a evolução do seu quadro clínico, para ajudar o desenvolvimento de programas e apressar a reabilitação;

Avaliar o paciente, nos aspectos fisioterápicos, com o objetivo de definir o tratamento adequado, levando em consideração a situação do mesmo;

Participar de grupos de estudos, analisando os casos em tratamento, para melhorar a qualidade das técnicas utilizadas e a reabilitação do indivíduo;

Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a realização correia de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;

Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos;

Esclarecer e orientar a família sobre as necessidades da continuidade do tratamento em casa ou em clínica especializada, a fim de garantir e agilizar a reabilitação do paciente;

Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas;

Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

GRUPO OCUPACIONAL

- Apoio Técnico e Administrativo – ATA – 400

CÓDIGO

ANS – 418

CLASSE

G

ESCOLARIDADE

- Nível Médio com formação Profissional em Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Administração.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Atuar na área da fiscalização da vigilância sanitária, obras e posturas, comercio, industria e meio ambiente. - Executar atividades ligadas á Segurança e Higiene do Trabalho, utilizando métodos e técnicas cientificas, objetivando dispositivos legais e constitucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos ricos de acidentes de trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores. - Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura prezando a saúde do trabalhador. - Realizar perícias e emitir parecer técnico para a caracterização do adicional de insalubridade ou periculosidade. - Articula-se e colaborar com órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. - Interagir rente a Procuradoria e Administração Geral na Adequação das Normas de Higiene e Segurança do trabalho. - Executar outras tarefas correlatas.

ESPECIFICAÇÕES

- Registro Profissional;

- Ser aprovado em Concurso Publico.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

- Técnico em Segurança do Trabalho, devidamente registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agricultura e/ou no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com experiência mínima de 02 (dois) anos e Técnico em Administração.

JORNADA DE TRABALHO

- 40 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalhos, bem como orientá-lo sobre as medidas de eliminação e neutralização; - Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; - Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de riscos de acidentes do trabalho, doenças profissionais do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou o seu controle; - Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; - Executar programas de prevenção de acidente do trabalho, doenças profissionais e nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos; - Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando evitar acidentes do trabalho, e doenças profissionais; - Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; - Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador; - Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos, e outros materiais considerados indispensáveis de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; - Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientado quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; - Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviços; - Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; - Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual; - Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; - Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes no órgão, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação e neutralização dos mesmos; - Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; - Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; - Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional;

- Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL - ESF

GRUPO OCUPACIONAL

- Apoio técnico Administrativo – ATA-ESF-400

CÓDIGO

ATA-ESF-402

CLASSE

J

ESCOLARIDADE

- Nível Médio Profissionalizante

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Atividade de ninei médio, de relativa complexidade, envolvendo assistência complementar aos usuários e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do cirurgião dentista.

ESPECIFICAÇÕES

- Registro Profissional.

- Ser aprovado em Concurso Público

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

- Nível Médio Profissionalizante

JORNADA DE TRABALHO

- 40 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

-Participar da equipe de odontologia;

-Auxiliar no atendimento à pacientes nas unidades de saúde pública, sob supervisão;

-Participar do programa educativo de saúde bucal;

-Responder pela administração da clínica ou gabinete odontológico;

-Proceder à manutenção e conservação do equipamento odontológico;

-Instrumentar o cirurgião dentista junto à cadeira;

-Remover suturas;

-Fazer tomadas e revelações de radiografias intra-orais;

-Executar a aplicação tópica de substâncias para prevenção da cárie;

-Inserir, condensar, esculpir e polir materiais restauradores;

-Proceder à limpeza e a anti-sepsia do campo operatório antes e após atos cirúrgicos;

-Fazer a demonstração de técnica de escovação;

-Executar outras tarefas semelhantes.

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CUIDADOR

GRUPO OCUPACIONAL

- Atividades de Nível Médio – ASD – 500

CÓDIGO

ASD - 522

CLASSE

B

ESCOLARIDADE

- Nível Médio Completo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Executar procedimentos primários de atendimentos à criança e do adolescente.

ESPECIFICAÇÕES

- Ser aprovado em Concurso Público

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

- Nível Médio Completo

JORNADA DE TRABALHO

- 40 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Construir e manter Relações Positivas com as crianças/ adolescentes sob seus cuidados; - Relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente;

- Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente;

- Auxiliar a criança ou adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da autoestima e construção da identidade;

- Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior (psicólogo ou assistente social).

- Prevenir situações de risco, tais como: Vulnerabilidade física, emocional, cognitiva, familiar e social;

- Manter os familiares da criança/adolescente presentes e informados;

- Estabelecer redes de Contatos de serviços públicos e privados para encaminhamento da criança e adolescente;

- Construir Relações Positivas com Postura Profissional com os Familiares e outros cuidadores/ Equipe que atendam a criança/adolescente;

- Saber administrar conflitos e impasses referentes à criança/ adolescente, no geral;

- Obter e Conhecer o Estatuto da criança e do adolescente; Planejar, Organizar e Executar as Atividades de Vida Diária;

- Propiciar a integração e reintegração entre a criança/ adolescente com suas famílias, colaborando na solução de seus problemas, utilizando, sob supervisão, os métodos e processos básicos de educação alimentar, higiene, relacionamento social, laborterapia, educação e/ou formação para o trabalho, qualificação profissional, entre outros;

- Monitorar e acompanhar a criança/ adolescente nas atividades de recreação, refeições, repousos, limpeza e conservação do ambiente;

- Encaminhar e/ou acompanhar a criança/adolescente nas consultas e/ou atendimentos de saúde, educação, assistência social, jurídico e outros;

- Auxiliar, apoiar e orientar o usuário quanto à administração de medicamentos, conforme receita médica;

- Manter todos os registros dos usuários atendidos, documentação, relatórios atualizando-os e organizando-os, a fim de possibilitar entendimento do histórico do cotidiano, bem como do desenvolvimento biopsicossocial dos mesmos;

- Acompanhar e monitorar os horários, bem como a programação exibida em TV, rádio, DVD, entre outros; Registrar as atividades realizadas, quando necessário;

- Executar outras tarefas correlatas inerentes ao seu cargo, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

DENOMINAÇÃO DO CARGO

PROCURADOR MUNICIPAL

GRUPO OCUPACIONAL

- Atividades de Nível Superior – ANS – 100

CÓDIGO

ANS 101

CLASSE

N

ESCOLARIDADE

- Nível Superior Completo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

- Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de pareceres, estudo de processos, elaboração de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos, e regulamentos;

- Orientar e patrocinar causas na justiça e prestar assessoramento jurídico na instituição.

ESPECIFICAÇÕES

- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

- Ser aprovado em Concurso Público.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

- Curso Superior de Direito

JORNADA DE TRABALHO

- 40 horas semanais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Prestar assistência às autoridades da instituição na solução de questões jurídicas e no preparo e redação de despachos e atos diversos, para assegurar fundamentos jurídicos nas decisões superiores;

- Examinar e informar processos, emitindo pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores, para submete-los à apreciação da autoridade competente;

- Redigir convênios, contratos, ajustes, termos de responsabilidade e outros de interesse da instituição, baseando-se nos elementos apresentados pela parte interessada e obedecida à legislação vigente, fiscalizando a sua execução, para garantir o fiel cumprimento das clausulas pactuadas;

- Defender direitos ou interesses em processos judiciais, encaminhando soluções sempre que um problema seja apresentado, objetivando assegurar a perfeita aplicação da legislação;

- Assessorar juridicamente os órgãos da instituição, orientando sobre os procedimentos que deverão ser adotados, para solução dos problemas de natureza jurídica;

- Prestar assistência jurídica em nível de supervisão e coordenação nos órgãos da administração publica, oferecendo orientação normativa para assegurar o comprimento de leis, decretos e regulamentos;

- Examinar, analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudências normas legais e outros, estudando sua aplicação para atender os casos de interesse da instituição;

- Encaminhar processos dentro ou fora da instituição, requerendo seu andamento através de petições, objetivando uma tramitação mais rápida para a solução dos problemas;

- Participar de comissões de sindicância e de inquérito administrativo, observando requisitos legais e colaborando com autoridade competente, visando a elucidação dos atos e fatos que deram origem às mesmas;

- Coletar informações ouvindo as testemunhas e outras pessoas envolvidas nos processos de sindicâncias e de inquérito administrativo e tomando medida, para obter os elementos necessários a defesa da instituição e/ou de pessoas;

- Redigir ou elaborar documentos, minutas e informações de natureza jurídica, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para utilizá-los na defesa dos interesses da instituição;

- Elaborar projetos de leis, decretos, regulamentos e registro apresentando e fundamentando as razões e justificativas dos mesmos, para complementar ou preencher necessidades de diplomas legais;

- Atender e orientar os segurados, quando atualmente em instituição previdenciária, instruindo-o nas postulações administrativas e jurídicas e em relação aos seus direitos e obrigações junto à mesma instituição, para assegura-lhes, quando for o caso, decisões favoráveis;

- Patrocinar qualquer causa na justiça, tanto dos segurados como dos seus dependentes, participando de audiências nas varas civil e familiar, afim de defender os seus interesses; - Organizar compilações de leis, decretos, jurisprudências firmadas do interesse na instituição e/ou do município;

- Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; - Executar outras tarefas correlatas.

Evento

Data

Divulgação do edital

06 de Junho de 2024

Recurso do edital

07 de Junho de 2024

Julgamento do recurso do edital

10 de Junho de 2024

Inscrições

06 de Junho a 15 de Junho de 2024

Homologação das Inscrições

18 de Junho de 2024

Prazo de recurso da homologação das Inscrições

19 de Junho de 2024

Julgamento de recurso da homologação das Inscrições

21 de Junho de 2024

Resultado da Avaliação Preliminar

25 de Junho de 2024

Entrega de Recurso Preliminar

26 de Junho de 2024

Julgamento de Recurso Preliminar

01 de Julho de 2024

Homologação do resultado final do teste seletivo simplificado.

02 de Julho de 2024

Convocação dos Aprovados a partir

03 de Julho de 2024